A Ouvidoria no município de Sertãozinho/SP

Conhecemos a Ouvidoria no município de Sertãozinho/SP, cidade que fica na região metropolitana de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, e conhecemos quem está à sua frente e como funciona.

Desde 2018, a responsável pelo setor em Sertãozinho, é a servidora municipal Elizabeth Cristina da Rocha Costa, nossa entrevistada, e a estagiária Lídia Maria de Castro Mattos.

“A ouvidoria é um setor neutro, para ouvirmos os dois lados – munícipe e Prefeitura, até chegarmos a um consenso comum. A ouvidoria é o canal de comunicação que facilita a vida do cidadão”, esclarece Elizabeth Cristina da Rocha Costa – Ouvidora do Município de Sertãozinho.

Respeitando a lei federal nº 13.460/2017, o município de Sertãozinho criou no ano de 2006 o Departamento de Ouvidoria e, em 31 de dezembro de 2019, através do decreto nº 7.515, a Câmara Municipal regulamentou a lei federal, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e da ouvidoria municipal. Nesse decreto, cria-se uma comissão do Conselho de Usuários composto por uma composição paritária de 10 (dez) membros titulares com seus respectivos suplentes, a ser devidamente nomeados e empossados por ato do Prefeito, por um período de 2 (dois) anos, sem remuneração, permitindo uma única recondução para o mandato subsequente, observado a seguinte representação:

– 01 (um) representante do Poder Executivo;
– 01 (um) representante do Poder Legislativo;
– 01 (um) representante do SAEMAS;
– 01 (um) representante da Controladoria Geral;
– 01 (um) representantes dos servidores públicos municipais;
– 05 (cinco) representantes dos usuários de serviços públicos escolhidos por meio de processo aberto ao público e diferenciado por tipo de usuário a ser representado, preferencialmente usuários dos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos.

De acordo com Elizabeth, no ano de 2019, a Ouvidoria Municipal recebeu 1.164 solicitações, dos quais 936 foram solucionados e 228 continuam abertos para conclusão. “A ouvidoria é um setor neutro, em que ouvimos os dois lados – munícipe e Prefeitura, até chegar num consenso comum. Entre os casos mais solicitados estão: mato alto, problemas na UPA, vigilância sanitária, tapa buraco, entre outros. Nossa missão é analisar a reclamação e levar a solução. Por enquanto respondemos por todos os setores, mas, em breve haverá uma ouvidoria específica para a Saúde Sertanezina”.

E Elizabeth esclarece, “às vezes, falta de informação ou conhecimento geram dúvida ao cidadão” ” e cita um exemplo, “se por acaso ele vai na UPA por estar com dor de cabeça e demora para ser atendido e vem reclamar nós explicamos que a UPA é específico para casos de urgência e emergência. Para casos simples, Sertãozinho tem os Postos de Saúde, onde existe o aplicativo Hora Marcada, para agilizar o atendimento”. E finaliza orientando que, “o caminho correto da reclamação começa ao abrir um processo no Poupatempo ou no aplicativo. Se o mesmo não for resolvido o cidadão deve ligar no 156, o telefone direto da Ouvidoria e fazer sua reclamação. Nesse momento ouvimos, em seguida encaminhamos ao setor responsável para solucionar o problema e damos um prazo para execução, com um prazo definido para os resultados. A população pode ter certeza de que toda denúncia, reclamação, sugestão ou serviços chegam ao nosso conhecimento e, também, é de conhecimento do prefeito municipal ”.

Fale na Ouvidoria:

Fone: 156

E-mail: ouvidoria@sertaozinho.sp.gov.br

Site: www.sertaozinho.sp.gov.br (ícone “ouvidoria digital”)

Dra. Adriana Abud

Além da Prefeitura, a cidade ganhou um novo canal de comunicação para tirar todas as dúvidas quando o assunto é Segurança Alimentar.

E isso não aconteceu da noite para o dia. Envolvida com o setor há vários anos, a médica Adriana Abud se dedicou a ouvir todos os lados e passou a ensinar a importância do segmento.

“O importante é ouvir, sem distinção, e buscar a melhor solução para todos – consumidor e empresários da alimentação”, esclarece Dra. Adriana Abud.

E todos esses esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.ouvidoriaalimentar.com.br ou nas palestras e mentorias realizadas por Dra. Adriana Abud e seus convidados.

Outras Ouvidorias

Mas se você quiser saber mais sobre as ouvidorias clique aqui e conheça os órgãos do governo do Estado de São Paulo.

Contate-nos para entrevistas e apresentar suas ouvidorias pelo e-mail: assessoria@ouvidoriaalimentar.com.br.

Acompanhe nossas mídias sociais e baixe o e-book em www.ouvidoriaalimentar.com.br.

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Autora: Adriana Fagundes é Jornalista.

Imagem: autorizada

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